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Amorim Sangue Novo
Artigo ·
há 12 anos
O prefeito e a perda de mandato
Publicado por Rogério Tadeu Romano I – INTRODUÇÃO É o Prefeito agente político por excelência, pois investido em mandato, cargo, por eleição, possuindo prerrogativa e responsabilidade própria. Na...
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Kizi Marques Iuris Petições
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Alimentos c/c Guarda Compartilhada e Regulamentação de Visitas
Kizi Marques Iuris Petições
·
há 6 anos
Doutor, a sua opinião de peça objetiva é válida, porém, também desnecessária. Se você não gosta de peças extensas, basta não usar do modelo. Há quem gostei.
Abraços e sucesso.
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Carlos Manuel Duarte
Comentário ·
há 6 anos
Como instruir o habeas corpus?
Evinis Talon
·
há 9 anos
Minha impetração de HC no STJ acaba de ser indeferida liminarmente por ausência da juntada da decisão que revogou meu pedido de prisão preventiva. Eu juntei a decisão que decretou a preventiva em sede de audiência de custódia, mas não a decisão que manteve a prisão após o meu pleito de revogação. Sinceramente, um excesso de formalismo desnecessário, se o processo é digital, bastava o Ministro abrir o processo e ver o documento, ou então me intimar para providenciar a juntada.
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